"Quem é que nunca esqueceu a carteira de motorista
em casa e acabou tendo que dirigir sem a habilitação, correndo o risco de levar
uma multa? Com a aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desta
terça-feira, dia 25 de julho, os condutores de veículos de todo o país não mais
correrão esse risco já que poderão portar, a partir de fevereiro de 2018, a
nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) em seus smartphones.
O documento tem o mesmo valor jurídico da habilitação impressa. A solução
desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
garante maior praticidade e segurança ao motorista.
A nova solução digital é um aplicativo mobile e
estará disponível para download, a partir de fevereiro do próximo ano, nas
lojas virtuais Apple Store e Google Play. O app armazena todas as informações
da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, que garante autenticidade ao
documento. Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a
pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de
vencer e saber sobre campanhas de trânsito.
A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães,
explica que o QR Code da CNH Digital é o mesmo da carteira impressa e que foi
implementado para evitar possíveis fraudes e falsificações. "O código
bidimensional é mais um item de segurança da aplicação para permitir que
agentes de trânsito e qualquer cidadão possam verificar, com o app Lince, a autenticidade
do documento digital", afirma Glória. O Lince também é uma tecnologia do
Serpro desenvolvida para gerar o QR Code da CNH e possibilitar a leitura do
código de forma exclusiva e diferenciada, já que exibe imagens, além dos dados
textuais.
No aplicativo, também é possível exportar arquivo
com os dados da CNH digital assinada digitalmente, conferindo autenticidade ao
documento, que pode ser compartilhado para, por exemplo, a realização de
transações comerciais. Caso o motorista perca o smartphone e necessite bloquear
o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso ao seu documento, deverá
acessar o portal de serviços do Denatran e
solicitar o bloqueio.
Como adquirir
Para solicitar a carteira de habilitação
eletrônica, o motorista já deve possuir uma habilitação impressa com QR Code e
se cadastrar no portal de serviços do Denatran, a partir de fevereiro de 2018.
Não precisa se cadastrar novamente o condutor que já tiver cadastro no Sistema
de Notificação Eletrônica (SNE), solução também criada pelo Serpro para o
pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto. Mas a solicitação deve ser
feita pelo portal, com a mesma senha de cadastro do SNE.
Além disso, os motoristas devem informar ou
atualizar seus e-mails e telefones nos departamentos de trânsito estaduais
(Detrans). Caso a pessoa possua certificado digital, pode fazer as atualizações
de e-mail e telefone diretamente no portal do Denatran, sem a necessidade de se
dirigir aos Detrans.
O cadastro será ativado com o envio de um link para
o e-mail informado, solicitando que o usuário realize login no aplicativo pelo
aparelho que deseja ter a CNH digital. O motorista deverá criar um Número de
Identificação Pessoal (PIN), com quatro dígitos, que deverá ser memorizado para
acesso posterior ao documento digital."
fonte:
http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2017/cnh-digital-traz-praticidade-a-motoristas